Bancos negam metade dos pedidos de portabilidade de salários 102c15

Segundo o Banco Central, número de solicitações quintuplicou de 2018 para cá, mas erros na documentação impedem aprovação

Desde 2018, quando o BC (Banco Central) simplificou as regras para a portabilidade da conta-salário entre bancos, o número de solicitações quintuplicou, mas a maioria ainda é negada pelas instituições, informa relatório da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos). Os pedidos de transferência feitos pela instituição de destino eram 998 mil naquele ano, e saltaram para 5,3 milhões em 2021. Em 2022, só até maio, foram feitas 2,9 milhões de solicitações.

Grande parte das recusas ocorre por motivos simples, como problemas no F ou CNPJ informados, diz a CIP, empresa controlada por bancos, e que operacionaliza a portabilidade.

O número de requisições feitas entre julho de 2018, quando a regra efetivamente entrou em vigor, e maio deste ano chega a 15,5 milhões. Desse volume, 7,4 milhões foram reprovadas, 48% do total no período. O índice de aprovações foi de 45%, correspondente a 7 milhões de solicitações, e 868 mil, 6% do total, tiveram aceitação compulsória, que ocorre automaticamente quando acaba o prazo para análise do banco de origem. Houve, ainda, 149 mil pedidos cancelados pela instituição de destino (1%).

Com a implantação da regra, o BC permitiu que a solicitação de portabilidade fosse feita também ao banco de destino, e não apenas à instituição contratada pelo empregador. Além disso, possibilitou que a transferência fosse realizada para contas de pagamento, além de contas-depósito.

A portabilidade da conta-salário é vista como elemento central para aumentar a competitividade no sistema financeiro, mas é mais um assunto que opõe bancos tradicionais e os entrantes, como as instituições de pagamento e os bancos digitais. Ela interessa aos "novatos", que atuaram ativamente pelas mudanças em 2018, mas desagradou os grandes bancos, que insistem na retomada das regras anteriores.

ados quatro anos, e diante da alta rejeição dos pedidos, as instituições de pagamento e os bancos digitais querem mais. Eles avaliam que os motivos das negativas são divergências de informações e derivados de burocracia, e sugerem mudanças no processo, com uma proposta de portabilidade pelo Pix.

Segundo o BC, o pedido de portabilidade só pode ser recusado se houver algum erro no procedimento da solicitação, como a informação de um dado pessoal incorreto, ou em caso de desistência do cliente.

Entre os motivos das rejeições listadas, segundo a CIP, o maior é "CNPJ do empregador não encontrado", em 41% dos casos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o cliente não sabe número de registro da empresa onde trabalha.

A segunda razão é "F não encontrado", em 23% das recusas, e a terceira, "CNPJ e F divergentes", em 18%. A desistência do cliente soma 520 mil casos (7%), e pode ocorrer se o banco em que o cliente já tem conta oferecer condições melhores que as atuais. A causa de 3% das reprovações é a conta informada não permitir transferência, o que foi o caso em 201 mil pedidos.

A mudança da regra não foi bem recebida pelos bancos tradicionais, com o argumento de que poderia abrir margem para fraudes. Essas instituições desejam que se retorne ao modelo antigo, em que o cliente precisa solicitar a portabilidade da conta ao banco em que recebe salário.

Entre o fim do ano ado e o começo deste ano, houve um pico de fraudes, informaram fontes do setor. Nelas, criminosos abriam contas em fintechs utilizando documentos falsos e, em seguida, pediam a portabilidade do salário do verdadeiro titular do documento, que só descobria o crime depois. Os maiores alvos foram servidores públicos.

O assunto chegou ao conhecimento do BC, que chegou a sinalizar mudanças nas regras. No entanto, a ocorrência desse crime caiu sensivelmente. Agora, a maior parte dos golpes utiliza a chamada engenharia social: via internet ou por telefone, bandidos se am por instituições financeiras, para obter recursos de forma ilícita, o que, portanto, a ao largo da portabilidade de salário.

Procurada, a CIP, não se pronunciou. O Banco Central também afirmou que não iria se manifestar.

Fonte: R7/Foto: Istoé dinheiro